Bla bla bla on tackling tax avoidance and tax evasion

Following the financial colapse of 2007, G-7 leaders proclaimed (urbi et orbi) the need to end tax havens. «C’est fini, les paradix fiscaux», Sarkozy dixit… As a result of such a resounding and much publicized pronouncement, some attention was turned to an inter governamental organization that is supposed to have as its main objective to put a stop to terrorism finance and money laudering. It jsu so happens that the  mechanisms and legal instruments, instituted by the member countries – the most important in the world economy and, bay far, the largest users of the world «offshore» system (to facilitate legalized tax avoidance), are the same mechanisms and legal instruments (procedures, techniques, accounts, banks…) that are used to «finance terrorism» and «launder money».
O chamado Grupo de Acção Financeira (GAFI)1 é uma organização inter governamental, fundada em 1989 por iniciativa dos dirigentes do mesmíssimo G-7 e de que são membros uma série de países e grupos regionais de países.
Grande parte dos supostos esforços para impor alguma dose de regulação global às atividades dos refúgios fiscais falha redondamente o alvo. Para utilizar uma expressão da língua inglesa, trata-se de um exemplo claro de «barking up the wrong tree»… Em vez de procurarem regular efetivamente a atividade das empresas multinacionais que, direta ou indiretamente (através de bancos), assim como a atividade dos múltiplos fundos de investimento, os dirigentes políticos dos grandes estados-nações, designadamente dos países membros da OCDE (um clube dos países mais ricos…), orientam as suas recriminações e esforços de regulação para os dirigentes políticos de micro-estados, ou então – o que é ainda pior – para pseudo dirigentes de jurisdições territoriais dependentes daquels países mais ricos e que pouco mais são do que «capatazes» ou «manageiros» dos referidos funcods de investimento e bancos internacionais.
Claro que sempre se poderá dizer que os dirigentes dos países ou micro-estados soberanos acabram, por ganhar alguma dinâmica própria e que procuram agora aproveitar ao máximo as oportunidades que começaram por lhes serem apresentadas pelos grandes bancos e fundos de investimento internacionais.

Mas voltando ao problema da regulação (ou falta dela…) trata-se de uma questão particularmente interessante para as entidades que se dedicam à actividade bancária. Se nos lembrarmos que mesmo na situação de quase «regabofe» no que diz respeito à regulação da atividade bancária nos países a sério2 ainda assim havia (e continua a haver) alguns limites no que diz respeito à criação de dinheiro por parte do sistema bancário, assim como normas (quase de senso comum) no que diz respeito à concessão de créditos, no caso dos territórios ou jurisdições que fazem parte do sistema mundial de «refúgios fiscais» os bancos que aí se encontram instalados podem aí proceder a toda a espécie de operações envolvendo somas por vezes astronómicas sem terem que se preocupar com eventuais reguladores mais conscienciosos, mais  diligentes ou mais preocupados.

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